Por meio de convênio celebrado em junho de 2010 entre
a Prefeitura de Colina e o Governo Estadual, pela CETESB
(Companhia Ambiental do Estado de São Paulo); desde o último
1º de setembro, o município está licenciando atividades de
impacto ambiental local e atividades industriais de pequeno porte,
que antes, eram realizadas no escritório da CETESB em Barretos
e demandavam um tempo maior para a liberação.
Com a assinatura do convênio, que possui duração de
dois anos podendo ser prorrogado, Colina agilizará a obtenção
de licenças: prévia, de instalação e operação, de empresas que
queiram instalar-se na cidade, além de promover a cooperação
institucional na área de fiscalização.
Para facilitar o acesso à informação, a Prefeitura, por
intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio
Ambiente, disponibilizou no site oficial do município –
www.colina.sp.gov.br – todas as ações, passo a passo, para que o
empresário obtenha a licença ambiental. Além disso, a Secretaria
oferece atendimento em horário de expediente administrativo
– de segunda à sexta-feira, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h
às 17:00h, na Rua 13 de Maio, 351, no centro de Colina.
O Licenciamento Ambiental Municipalizado é uma ação
paralela às ações realizadas pelo município, dentro do Projeto
Município Verde Azul, na qual Colina está inserida e foi
certificada no ano passado.
O Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente,
Engº. Jaci Salim Paro informou que Colina é a 2ª cidade
do Estado de São Paulo, com cerca de 17 mil habitantes, a
desenvolver as atividades de Licenciamento. “Estamos recebendo
toda assistência necessária para oferecermos rapidez e facilidades
nos serviços de Licenciamento. Agradeço ao Gerente do Setor
de Divisão, Desenvolvimento e Planejamento da CETESB São
Paulo, João Ricardo Guimarães Caetano, que esteve pessoalmente
no município”.
As ações de fiscalização, para evitar prejuízos ambientais
no município, poderão ser feitas pelo Disk Denúncia:
(17) 3341-9520, em horário de expediente administrativo.
O Vice - Prefeito de Colina, RONALDO DAHER, está
otimista com esta prestação de serviço, que irá agilizar os trâmites
na instalação de novos empreendimentos na cidade, que além de
licenciar, fará a fiscalização.
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